Poucas situações geram tanta preocupação para um médico quanto receber uma reclamação de paciente ou perceber que um tratamento evoluiu de forma diferente da esperada.
Nesses momentos, uma dúvida costuma surgir: uma complicação ocorrida durante o atendimento pode ser considerada erro médico?
A pergunta é relevante porque, não raramente, complicações e desfechos desfavoráveis acabam sendo interpretados como sinônimos de falha profissional.
Mas será que isso está correto?
Compreender a diferença entre complicação e erro médico é fundamental para avaliar riscos, aprimorar a documentação assistencial e lidar adequadamente com eventuais questionamentos sobre a assistência prestada.
Quando uma complicação pode ser considerada erro médico?
O simples fato de uma complicação ocorrer não significa, automaticamente, que houve erro médico.
Para que exista responsabilização, normalmente é necessário analisar diversos elementos relacionados à conduta adotada, ao contexto do atendimento e às circunstâncias do caso.
Por isso, a existência de um resultado negativo, isoladamente, não permite concluir que houve falha profissional.
Cada situação exige uma análise individualizada.
Complicação não significa, automaticamente, erro médico
A medicina não é uma ciência exata.
Mesmo quando o atendimento é realizado de forma adequada, podem ocorrer complicações, reações inesperadas ou resultados indesejados.
Determinados procedimentos possuem riscos conhecidos e descritos pela literatura médica, que podem se concretizar apesar da adoção das medidas recomendadas.
É justamente por essa razão que complicação e erro médico não podem ser tratados como sinônimos.
Uma complicação pode ocorrer mesmo quando a conduta médica foi adequada.
Por que complicações podem ocorrer mesmo quando a conduta é adequada?
Toda intervenção em saúde envolve algum grau de risco.
Dependendo do caso, fatores como os seguintes podem influenciar a evolução clínica:
• características individuais do paciente;
• doenças preexistentes;
• resposta biológica ao tratamento;
• gravidade da condição de saúde;
• riscos inerentes ao procedimento realizado.
Em muitos cenários, esses fatores fogem ao controle do profissional e fazem parte da própria complexidade da assistência médica.
Por isso, a avaliação do caso deve considerar o contexto completo do atendimento, e não apenas o resultado final.
O que costuma ser analisado em uma investigação de erro médico?
Quando surge um questionamento sobre a atuação profissional, a análise normalmente envolve diversos elementos técnicos.
Entre eles:
• prontuário médico;
• exames realizados;
• registros assistenciais;
• protocolos aplicáveis;
• informações prestadas ao paciente;
• evolução clínica do caso;
• pareceres e perícias técnicas.
O objetivo é verificar se a conduta adotada estava de acordo com o que se esperava diante das circunstâncias existentes naquele momento.
Qual a importância do prontuário nesses casos?
Em discussões envolvendo erro médico, o prontuário costuma assumir papel central.
É por meio dele que se torna possível compreender quais informações estavam disponíveis ao profissional, quais decisões foram tomadas e quais orientações foram fornecidas ao paciente.
Por isso, registros claros, completos e coerentes são importantes não apenas para a continuidade do cuidado, mas também para a adequada reconstrução dos fatos quando surge algum questionamento.
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A análise técnica é essencial
Discussões envolvendo erro médico raramente podem ser resolvidas com base apenas no resultado do tratamento.
Uma intercorrência pode representar um risco inerente ao procedimento.
Uma piora clínica pode decorrer da própria evolução da doença.
Ou, em determinadas situações, pode existir uma falha que merece apuração.
Por isso, conclusões precipitadas dificilmente refletem toda a complexidade da assistência médica.
A análise técnica é o que permite compreender o contexto do atendimento antes de qualquer conclusão.
Conclusão
Nem toda complicação ocorrida durante um tratamento caracteriza erro médico.
A identificação de uma eventual falha profissional exige a análise da conduta adotada, das circunstâncias do atendimento e dos riscos inerentes ao caso concreto.
Por isso, diante de questionamentos relacionados à assistência prestada, é fundamental que os fatos sejam avaliados de forma técnica e contextualizada, sem que a simples ocorrência de uma complicação seja automaticamente confundida com erro médico.
Se você busca orientação sobre responsabilidade profissional, documentação assistencial ou gestão de riscos na área da saúde, procure um advogado especializado em Direito Médico.